Créditos: Valdir Amaral/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abre as portas na próxima semana para a população participar de debates sobre questões trabalhistas, arte, empreendedorismo e transporte ferroviário, além de homenagens a instituições e personalidades. A programação conta também com as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas e permanentes.
Na segunda-feira (11), às 9 horas, no Plenarinho, a Bancada de Oposição promove a audiência pública “Terceirização como forma de Retirar Direitos”, para debater os impactos dessa modalidade nas relações de trabalho. A proposta é discutir formas de combater a precarização laboral e dar voz a trabalhadores sobre o tema.
Ainda na segunda-feira, às 10 horas, o Plenário recebe a solenidade de lançamento do projeto Arte é um Bom Negócio, parceria entre a Alep e o Sebrae para promover oficinas, capacitações e orientações voltadas ao empreendedorismo criativo. As atividades acontecerão em setembro, de forma gratuita, e também contarão com homenagens a artistas paranaenses. A iniciativa é do presidente da Comissão de Cultura, deputado Nelson Justus (União), que pretende protocolar projeto para instituir a Semana da Arte do Paraná.
Às 18 horas de segunda-feira, o médico oftalmologista Artur José Schmitt receberá o Título de Cidadania Benemérita do Estado do Paraná. A homenagem, proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), reconhece a atuação do profissional no fortalecimento de políticas públicas de saúde ocular e no atendimento humanizado a milhares de pacientes.
Na terça-feira (12), às 9 horas, será comemorado, no Plenário, o aniversário de 171 anos da Polícia Militar do Paraná. Criada em 1854, a corporação nasceu junto com a emancipação política do Estado e hoje é referência na segurança pública. O evento é promovido pelo deputado Soldado Adriano José (PP) e reunirá representantes da corporação.
Na quarta-feira (13), às 17 horas, o Auditório Legislativo sediará a audiência pública “Melhorias na Segurança em Bairros de Alta Densidade Populacional por onde passam Linhas de Trem de Carga”, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), para discutir ações de prevenção e segurança nessas regiões.
Encerrando a programação, na sexta-feira (15), às 18 horas, o Plenário será palco da sessão solene em homenagem aos 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aos 26 anos da Fiocruz Paraná e aos 16 anos do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). A iniciativa da deputada Márcia Huçulak (PSD) reconhece a importância das instituições para a ciência e a saúde pública no Brasil e no Estado.
Sessão plenária
A sessão plenária de segunda-feira (11) contará com sete itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL) 154/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, prevendo pagamento em dinheiro a cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia, por meio do canal 181, que contribuam para a prevenção, repressão ou solução de crimes.
Também volta, em segundo turno, o PL 426/2023, de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Batatinha (MDB) e Evandro Araújo (PSD), que acrescenta dispositivos na Lei nº 19.173/2017 (Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná) e amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Estado.
Começam a tramitar em Plenário o PL 495/2025, do Poder Executivo, que autoriza a doação das ações de titularidade do Estado do Paraná na sociedade Centro de Convenções de Caiobá S.A. ao município de Matinhos, para implantação de um hospital municipal; e o PL 509/2025, também do Executivo, que altera a Lei nº 20.695/2021, prorrogando o prazo para que o município de Assaí conclua a escrituração e registro da doação de imóvel destinado ao turismo rural.
Além disso, a pauta inclui a votação de projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades sociais, esportivas e culturais, como o PL 648/2023, do ex-deputado e atual prefeito de Campo Mourão, Douglas Fabrício (Cidadania), que beneficia a Associação Desportiva Assaí; o PL 726/2024, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que reconhece o Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa; e o PL 72/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede título à Associação Rondonense de Badminton (Arbad), de Marechal Cândido Rondon.
Por fim, o PL 597/2024, do deputado Tercilio Turini (MDB), inclui no calendário oficial de eventos o Arraiá Londrina, realizado anualmente no segundo fim de semana de junho.
Redação final
Em redação final, serão apreciados seis projetos. O PL 273/2023, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), institui o dia 25 de abril como o Dia do Despachante Aduaneiro no Estado do Paraná. O PL 996/2023, do deputado Batatinha (MDB), cria a Romaria Ciclística ao Santuário Nossa Senhora da Salette. O PL 310/2024, do deputado Soldado Adriano José (PP), denomina Prefeito Antonio Tavares da Mota o trecho da PR-340 que vai da cidade de Santo Inácio até Santa Inês.
O PL 648/2024, do deputado Bazana (PSD), insere no calendário turístico oficial do Estado a Festa da Leitoa Entrincheirada, realizada anualmente no último domingo de abril, no município de Juranda.
Já o PL 305/2024, dos deputados Mabel Canto (PP) e Alexandre Curi (PSD), concede desconto de 50% em eventos culturais para doadores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano que tenham preenchido a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO), inserindo o inciso III ao artigo 303 do Código do Consumidor Paranaense (Lei estadual nº 22.130/2024).
O PL 488/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), transforma um cargo de juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste em cargo de juiz de Direito do Foro Regional de Araucária e cria a 6ª Vara Judicial no Foro Regional de Araucária, alterando a Lei nº 14.277/2003 (Código de Organização e Divisão Judiciárias).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (11) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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