Na abordagem desta terça-feira, 23 de janeiro, destacamos a lista das emendas impositivas do vereador Rogério Quadros, incluídas no orçamento municipal de 2024. Por parte da prefeitura, é obrigatória, por lei, a realização das obras e serviços definidos nas emendas apresentadas pelos vereadores. Cada vereador usou o direito constitucional de destinar R$ 1,2 milhão em verbas ao orçamento deste ano. Entre as individuais e coletivas, Rogério Quadros apresentou 21 emendas impositivas.
Dentre as ações do vereador, destacam-se iniciativas coletivas, em parceria com outros parlamentares. Quadros direcionou os recursos de maneira estratégica, contemplando setores fundamentais para o bem-estar da comunidade, educação, saúde e apoio financeiro em projetos e programas de entidades assistenciais.
Saúde
Emenda 168/2023: R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais para garantir o bom funcionamento da UBS do Bairro Maracanã
Emenda 167/2023: R$100.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para garantir o bom funcionamento da UBS do Campos do Iguaçu.
Emenda 166/2023: R$ 200.000,00 para organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos; ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas; e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, especificamente para as farmácias das unidades básicas de saúde do Jardim São Paulo I e do São Roque.
Educação
Emenda 176/2023: R$50.000,00 para contribuição à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Érico Veríssimo para compra de materiais permanentes e equipamentos.
Emenda 177/2023: R$ 50.000,00 para aquisição de parquinho e materiais de expediente para o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda.
Emenda 174/2023: R$60.000,00 para reforma, reconstrução, ampliação e construção do CMEI Onira Caprini Paiz.
Emenda 173/2023: R$50.000,00 para contribuição à APMF do CMEI LINDÓIA, para compra de móveis, equipamentos e material permanente.
Emenda 172/2023: R$50.000,00 para auxílio à APMF do CMEI CAMPOS DO IGUAÇU, para compra de móveis, equipamentos e material permanente.
Emenda 171/2023: R$60.000,00 para contribuição à APMF da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, para aquisição de material de consumo.
Emenda 170/2023: R$ 75.000,00 para manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos conselhos municipais de segurança, vencimentos dos guardas municipais e vigias municipais; e atualização e manutenção do Simulador de Tiro da SMSP, utilizado para capacitação dos operadores de Segurança Pública.
Emenda 180/2023: R$20.000,00 para aquisição de capas de chuva para uso e proteção dos guardas municipais e agentes patrimoniais.
Emenda 175/2023: R$ 80.000,00 para manutenção das atividades do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação; e aquisição e instalação de semáforo na Av. Cel. Francisco Ludolf Gomes, esquina com rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.
Esporte
Emenda 179/2023: R$20.000,00 para aquisição de materiais desportivos, destinados ao uso da comunidade.
Emenda 178/2023: R$30.269,94 para reforma e manutenção dos banheiros da piscina do Ginásio Costa Cavalcante, inclusive com adaptação e equipamentos de segurança para os idosos que fazem uso das instalações, após as aulas de hidroginástica.
Emendas coletivas
O vereador Rogério Quadros participou conjuntamente com outros vereadores na criação de 7 emendas impositivas. Veja mais detalhes na matéria completa: https://x.gd/BZalJ
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