Foto:Canva
Um pacote de projetos voltados à saúde pública infantil foi apresentado na Câmara de Foz e agora tramita nas comissões, aguardando parecer, a fim de que as matérias possam ir à deliberação do plenário. As propostas para o setor surgiram após levantamentos realizados pela Comissão de Saúde do Legislativo.
O presidente da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal da Câmara, vereador Bosco Foz (PL), explicou que a Comissão fez várias visitas, fiscalizações, principalmente no que tange à saúde infantil. Foram apresentados oito projetos na área da pediatria, aumentando a atenção, criando protocolo, um banco de equipamentos e adoção de brinquedoteca. Segundo ele, as propostas inicialmente foram focadas nas UPAs, mas agora a atuação também vai se estender para as UBS.
A luta também por aumento do quadro de especialistas, especialmente, de pediatria é outra frente de atuação que a comissão tem se debruçado, considerando a carência desses profissionais para atender a rede pública municipal.
Dentre os projetos em trâmite estão: PL 158/2025, que cria o Programa Municipal de Brinquedotecas Hospitalares nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica do Município e, no mesmo sentido, o Projeto de Lei 159/2025, que institui o programa municipal Adote uma Brinquedoteca nas Unidades de Saúde com ala pediátrica, possibilitando que empresas privadas que queiram auxiliar nesse ramo possam participar do programa. A ideia de implementação da brinquedoteca, em linhas gerais, é promover a humanização do atendimento infantil, contribuindo para que as crianças tenham esses espaços lúdicos para oferecer-lhes um maior conforto em período de tratamento de saúde.
Outras matérias tramitando sobre o tema são: PL 160/2025, que institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública; PL 161/2025 que institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município, com intuito de permitir a redistribuição emergencial e planejada de recursos, assegurando o atendimento adequado e contínuo às crianças. Segundo o Projeto, os equipamentos poderão ser adquiridos com recursos próprios do município, com emendas parlamentares, por meio de convênios com outras esferas de governo e por meio de doações de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
Também estão sob análise das comissões: PL 162/2025, que institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde; PL 163/2025, que institui a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município; PL 164/2025, que institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde e por último; o Projeto de Lei 166/2025, que institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
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