Imagem: Comunicação CMFI
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizará, na próxima quinta-feira, 21 de agosto, às 19 horas, uma audiência pública para discutir diretrizes e protocolos relacionados a desocupações forçadas, despejos coletivos e reintegrações de posse de imóveis públicos da cidade. O evento foi solicitado pela vereadora Valentina Rocha (PT), por meio do Requerimento nº 330/2025. A audiência é aberta ao público, com o objetivo de promover o diálogo e estimular a participação popular na elaboração da proposta.
De acordo com o requerimento da vereadora, a principal meta da audiência é proporcionar uma discussão aberta entre o poder público e a sociedade civil, visando identificar os impactos sociais, jurídicos e urbanísticos dessas ações sobre a população afetada.
O objetivo é prever a criação de um protocolo municipal que oriente as ações dos órgãos públicos em situações de despejo, assegure a escuta qualificada das comunidades afetadas e explorar alternativas à remoção forçada, como a mediação de conflitos e a regularização fundiária.
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