Na edição desta quarta-feira, 31 de janeiro, destacamos as emendas impositivas apresentadas pelo vereador Cabo Cassol e incluídas no orçamento municipal de 2024. No atual orçamento do município, cada vereador utilizou o direito constitucional de destinar R$1,2 milhão em verbas. De forma estratégica, Cassol contemplou setores fundamentais como saúde e educação, além de segurança pública, esporte e serviços sociais. Por lei, as emendas impositivas são de execução obrigatório por parte da prefeitura ao longo do ano.
Saúde
Emenda 060/2023: R$100.000,00 destinados para a aquisição de uma ambulância, visando o transporte para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Emenda 059/2023: R$25.539,94 direcionados para a aquisição de equipamentos essenciais para o desenvolvimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Emenda 057/2023: R$180.000,00 alocados para a compra de três veículos, destinados aos programas de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (dois para Unidades Básicas de Saúde e um para o Ambulatório de Feridas).
Educação
Cabo Cassol direcionou recursos para diversas escolas municipais por meio de emendas destinadas à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), para a aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes:
Emenda 075/2023: R$10.000,00 para a Escola Municipal Princesa Isabel.
Emenda 074/2023: R$20.000,00 para a Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos.
Emenda 073/2023: R$10.000,00 para a Escola Municipal João Adão da Silva.
Emenda 072/2023: R$30.000,00 para a Escola Municipal Padre Luigi Salvucci.
Emenda 071/2023: R$15.000,00 para a Escola Municipal Érico Veríssimo.
Emenda 070/2023: R$10.000,00 para a Escola Municipal Monteiro Lobato.
Emenda 069/2023: R$15.000,00 para a Escola Municipal Jorge Amado.
Emenda 068/2023: R$25.000,00 para a Escola Municipal Professor Benedito João Cordeiro.
Emenda 067/2023: R$25.000,00 para a Escola Municipal Acácio Pedroso.
Emenda 066/2023: R$70.000,00 para a Escola Municipal Cecília Meireles.
Emenda 065/2023: R$70.000,00 para a Escola Municipal Augusto Werner.
Emenda 064/2023: R$20.000,00 para o Centro Municipal de Educação Infantil Comendador Jacob Lakus.
Emenda 063/2023: R$20.000,00 para o Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino.
Emenda 062/2023: R$25.000,00 para o Centro Municipal de Educação Infantil Victório Basso.
Emenda 061/2023: R$50.000,00 para o Centro Municipal de Educação Infantil Inacia Menezes dos Santos.
Segurança e outras áreas
Emenda 077/2023: R$80.000,00 para manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e repasse, através de convênios com o Conseg Sul para aquisição de equipamentos que facilitem o desenvolvimento eficiente das atividades de Segurança pública no município.
Emenda 078/2023: R$50.000,00 para à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, para aquisição de bens móveis e permanentes, conforme plano de trabalho.
Emenda 076/2023: R$60.000,00 recursos destinados de forma a atender os planos de trabalho da Secretaria Municipal de Esporte, "Recurso Livre para Obras".
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