Outro projeto proposto por Leprevost visa garantir a segurança das crianças em parques. O texto estabelece que parques temáticos e de diversões disponibilizem balanças para pesagem de seus frequentadores nas atrações que contenham restrição de peso mínimo e máximo, de modo a evitar acidentes.
O parlamentar também propôs o “Performance Bond”, para que todas obras públicas passem a ter seguro que garanta sua execução e conclusão dentro do prazo, evitando atrasos absurdos como o que acontece na Linha Verde em Curitiba.
Leprevost ainda protocolou projeto que estabelece seguro de vida a passageiros e motociclistas de aplicativos; projeto que proíbe o serviço de mototáxi nas vias públicas estaduais; projeto de incentivo os fabricantes paranaenses para divulgarem nos rótulos de seus produtos o “Denuncie a Violência Contra a Mulher – Disque 180”; projeto que estabelece aos hospitais a adoção de procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental; o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Paraná.
O projeto de lei que assegura a todas Câmaras Municipais, se assim estiver estabelecido em seu Regimento Interno ou se for a vontade da maioria de seus membros, o direito constitucional de iniciar as sessões com a frase: “Sob a proteção de Deus”; a criação do título de Patrimônio Estadual da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública; projeto que determina a Instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas para identificação da rota até as saídas de emergência; a inserção no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná da Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Município de Guaratuba; projeto que institui “O Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele”; a afixação de cartazes informativos em espaços públicos sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro.
A Campanha Estadual de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres Naturais; o Dia Estadual de Combate ao Etarismo; o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação de Moradores e Amigos da Vila Jerusalém – AMAJ; o Título de Utilidade Pública Estadual à Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná; e o projeto que denomina como Alceu Ântimo Vezozo um logradouro público do Paraná.
0 Comentários