“É muito importante para nós, principalmente no começo de uma legislatura, oferecer uma capacitação técnica do processo legislativo, tanto para reciclar o pessoal que já trabalha na Assembleia, quanto os novos servidores. É fundamental ter o entendimento do funcionamento do Plenário, dos protocolos e dos processos administrativos e legislativos. Enfim, o essencial do processo legislativo”, destacou o diretor de Assistência ao Plenário (DAP), Juarez Villela Filho.
1ª Fase
Na primeira fase das aulas, realizada no período da manhã, foi ministrada a palestra Introdução aos Sistemas da Assembleia, com a analista de sistemas e servidora da Diretoria de Tecnologia da Informação, Milena Renner. Ela falou sobre os processos da tramitação digital da Casa, com foco nos processos administrativos, tramitados dentro Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e nos processos legislativos, tramitados no Sistema Informatizado do Legislativo (Silegs).
A palestrante mostrou passo a passo como um servidor da Assembleia inicia um processo. Também ensinou como funciona a protocolização de projetos de lei, requerimentos e proposições parlamentares e os caminhos para estes chegarem à Diretoria Legislativa. "Elaboramos os cursos para ajudar os novos servidores, que não sabem utilizar os sistemas feitos para a Assembleia. Dessa forma, facilita muito o trabalho do novo funcionário. Aqui, conseguimos promover a iniciação do servidor nos sistemas", explicou Milena.
2ª Fase
Já pela tarde, na segunda fase do curso, Juarez Villela Filho falou sobre os principais pontos da técnica legislativa com informações sobre legislação, Regimento Interno, protocolo de Plenário, projetos de lei, requerimentos e ofícios. O diretor também detalhou cada passo das atividades do Plenário, com dicas sobre os requisitos e prazos para que o processo legislativo possa ser o mais adequado possível. Além disso, foi passado aos participantes o andamento dos projetos dentro das comissões temáticas da Casa.
“Abordamos a técnica legislativa, o que são projetos de lei, as especificidades de cada proposição e o andamento delas desde que o servidor protocola o projeto até o autógrafo de sanção por parte do governador do Estado no final de todo o processo.
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