E se a instituição organizou toda a documentação para provar que Normando era ele mesmo, teve o dedo da Defensoria até mesmo na hora de registrar o livro físico e cadastrar a publicação nas plataformas digitais de venda. “É muito gratificante assistir a esse recomeço da história dele, mas desta vez com dignidade e identidade. Dá muito orgulho poder ter contribuído um pouquinho para isso”, diz Cristina Marques Calheiros, estagiária de Direito no posto da instituição dentro da Assembleia Legislativa. “Saber que somos inspiração para ele é a prova de que estamos no caminho certo”, diz o coordenador de Projetos Especiais da Defensoria e responsável pelo posto na Assembleia Legislativa, o defensor Matheus Cavalcanti Munhoz.
Neste ano, a maior parte dos atendimentos no posto ficou por conta de questões de guarda de filhos, partilhas, divórcios, reconhecimento de paternidade, casos que preencheram uma média de 60% da demanda. No entanto, Munhoz destaca alguns relacionados a acesso a direitos básicos. “São mães que nos procuraram, por exemplo, para conseguir vagas em creches, aquelas com filhos na educação especial, que não conseguem acesso adequado e até um exemplo emblemático que tivemos, de uma mãe que precisava de uma cadeira de rodas especial adaptada para o filho. Nesse caso, uma das poucas demandas onde foi necessário acionar a justiça”, conta.
Vida longa à parceria Assembleia e Defensoria
“Podemos afirmar, com certeza, que neste primeiro ano essa parceria deu muito certo. A nossa salinha aqui na entrada do prédio do Plenário se tornou uma referência como um lugar que as pessoas carentes podem sempre contar para a resolução dos problemas que às vezes, se arrastam por anos”, reafirma Matheus Cavalcanti Munhoz.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), não tinha dúvidas do sucesso da parceria, desde que ela foi formalizada, antes mesmo da pandemia, o que acabou adiando os planos iniciais. “Tinha tudo para dar certo, afinal, a Assembleia é a casa do povo e poder suprir aqui dentro as principais necessidades das famílias que não têm condições para pagar um advogado, nos enche de orgulho e esperança”, comemora. “Fico feliz em ver que cumprimos uma das metas da nossa gestão, que era justamente a implantação da Defensoria aqui na Casa. O resultado são estes milhares de atendimentos por profissionais qualificados a pessoas que necessitam da justiça gratuita. Esperamos que essa parceria de sucesso possa sempre continuar”, avaliou o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Mutirão
Em abril deste ano, aconteceu o “Concilia Paraná”, um mutirão de conciliação inédito realizado pela Defensoria Pública e Assembleia Legislativa no Plenarinho. Foram firmados 90 acordos em três dias. E novos mutirões devem ser realizados no espaço.
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