O gestor, que é presidente do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) aproveitou a oportunidade para falar das perspectivas orçamentárias no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), e das dificuldades enfrentadas pelos municípios na efetiva proteção social da população.
De acordo com Elias, ao longo dos últimos anos, o orçamento da pasta registrou cortes expressivos, o que demonstra uma situação de instabilidade e desigualdade pela ausência de uma relação federativa coerente. A previsão orçamentária da Assistência Social de 2021, comparada com o ano anterior, apresentou redução de R$ 550 milhões.
“A Assistência Social, articulada a outras políticas públicas, já mostrou a capacidade de alterar destinos, mas para isso não podemos voltar no tempo. Para fazer política social de qualidade que seja capaz de promover a população, são necessários recursos públicos, financiamento e condições concretas de execução”, afirmou.
A pandemia, segundo ele, reforçou a valorização da assistência social nos municípios e a necessidade de mais recursos para o setor. Elias de Sousa também destacou a urgência em se discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que está parada no Congresso Nacional e garantirá mais recursos para o SUAS. “Se for aprovado, sairemos de R$ 1,1 bilhão para R$ 8 bilhões para o financiamento e ações dessa política em âmbito municipal. Dialoguem com os seus representantes para a gente ter um recurso vinculado à assistência social. Ainda lidamos com a situação de quando tem dinheiro, repassa, e quando não tem, não passa”, disse.
Nas palavras do presidente do Congemas, “se não fosse a Assistência Social, teríamos uma tragédia humanitária muito maior, pois em grande parte dos Municípios foi esse setor que garantiu a mínima segurança alimentar”.
O painel temático da assistência social contou com a presença de representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), da Secretária Nacional de Assistência Social e de associações dos municípios.
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