A ideia é dar agilidade para a aprovação de projetos de edificação, expedição de alvará de construção, gerando maior rapidez nos processos. No requerimento que deu origem à discussão, a vereadora alegou que “a nova forma de emissão do documento significa dinamização da economia, menos burocracia para o cidadão, fomento aos pequenos empreendedores e por conseguinte a geração de emprego e renda, possibilitando maior aceleração das obras e também maior arrecadação de tributos”. A vereadora pontuou que o tema central será “a desburocratização da emissão dos alvarás, conto com a participação de todos”, disse a proponente do debate.
A audiência pública é aberta a todo cidadão que tenha interesse em participar. Quem quiser se inscrever antecipadamente para fazer uso da palavra, basta entrar no link: https://bit.ly/3j9mRrR e preencher os dados 24 horas antes do evento. A inscrição também pode ser feita presencialmente no transcorrer da audiência.
A Câmara transmite ao vivo o debate por meio das redes sociais oficiais do Legislativo, site e também pela TV Câmara.
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